Termos e Condições
Última atualização: 14 de setembro de 2026.
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Elegibilidade e uso permitido
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Conduta proibida
É proibido: publicar conteúdo difamatório, discriminatório ou ilegal; tentar acessar áreas restritas; distribuir malware ou realizar ataques; copiar ou reproduzir material sem autorização; assediar outros usuários; ou usar o site para fins fraudulentos. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e responsabilização civil ou penal.
Contas, envios e conteúdo do usuário
O site não exige criação de contas para acesso básico. Caso haja submissões via formulário de contato ou comentários em publicações do blog, o usuário é responsável pelo conteúdo enviado. Brivoxar reserva-se o direito de moderar, editar ou remover envios que violem estes termos, sem aviso prévio. Dados pessoais enviados são tratados conforme a política de privacidade e a LGPD.
Propriedade intelectual e uso limitado
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, cursos e materiais sobre comunicação e desenvolvimento pessoal, é protegido por direitos autorais de Brivoxar. Marcas e logotipos são de propriedade exclusiva. É permitido o uso não comercial para fins pessoais, com citação da fonte, mas reprodução, modificação ou distribuição requer autorização prévia por escrito.
Serviços de terceiros e links
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Disponibilidade, alterações, suspensão e término
O site é mantido em base informacional e pode sofrer interrupções por manutenção, atualizações ou motivos técnicos. Brivoxar pode alterar, suspender ou encerrar o site a qualquer momento, sem responsabilidade por perdas decorrentes. Alterações nestes termos serão comunicadas via banner ou página dedicada.
Isenções de responsabilidade
Os conteúdos são fornecidos com boa-fé para fins educativos, mas não substituem aconselhamento profissional. Brivoxar não garante resultados específicos de desenvolvimento pessoal. Disposições que limitem direitos do consumidor sob o Código de Defesa do Consumidor não se aplicam, mantendo-se a responsabilidade por vícios ou danos comprovados.
Limitação de responsabilidade
Exceto por casos de dolo, culpa grave ou direitos não excludíveis pela lei brasileira, a responsabilidade de Brivoxar é limitada a danos diretos comprovados, sem incluir lucros cessantes ou danos indiretos. Esta limitação não afeta garantias legais do consumidor.
Indenização
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Lei aplicável e resolução de disputas
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Disputas serão resolvidas nos tribunais do foro da sede de Brivoxar, com preferência por resolução amigável. Consumidores podem recorrer ao Procon ou Juizados Especiais Cíveis sem prejuízo de outros direitos.
Disposições finais
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A tolerância a violações não implica renúncia a direitos. Brivoxar pode atualizar estes termos periodicamente. Para dúvidas ou reclamações, utilize o formulário na página de Contatos ou contate [email protected], (21) 3285-1036 ou Av. Nossa Senhora de Copacabana, 807, Sala 1106, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22050-002. O uso continuado após alterações implica aceitação.